Ministro das Comunicações quer tributar WhatsApp e Netflix

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta quarta-feira (19) a regulação de serviços de internet que competem com os serviços de telecomunicações regulados pela legislação brasileira.

Para ele, é preciso resolver as “assimetrias regulatórias e tributárias” e dar “tratamento equânime” a serviços de telecomunicações e os serviços chamados “Over the Top”, como Skype, Netflix, You Tube, WhatsApp.

“É preciso encontrar uma maneira – que não é fácil, porque são serviços que se apoiam na rede mundial de computadores – para regular algumas atividades que atuam à margem da lei, por exemplo, aplicativos que fornecem chamadas de voz sem serem operadoras”, afirmou.

Berzoini participou de audiência pública sobre a baixa qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel e de internet no País, promovida pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela Comissão Especial de Telecomunicações da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, as operadoras de telefonia, que têm muitas obrigações regulatórias e poucas oportunidades de prestar serviços diferenciados, geram emprego e investimentos no Brasil. Já as empresas de internet estrangeiras, que ofereceriam serviços supostamente gratuitos em troca de dados do usuário, não gerariam empregos no País.


 “Esse tipo de serviço subtrai empregos do povo brasileiro”, afirmou. “O setor de telecomunicações tem que ter viabilidade econômica de médio e longo prazo. E, se os serviços de internet passarem a competir e subtrair receitas, evidentemente que teremos daqui a 10 ou 15 anos dificuldades grandes de infraestrutura no País.” (Portal IG)

4 comentários:

  1. Melhorar os telefones e internet nada. Cobrar mais taxas do povo eles sabem.

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  2. Para variar visão bem estreita do ministro, caso ele não tenha percebido os serviços já são tributados,quando adquirimos pacotes de acesso a internet, ja temos uma montanha de imposto ali. se cobrar pelo uso de aplicativos vai ser bitributação, o que é vedado pela constituição. As empresas de telefonia, que pobrezinhas, são prejudicadas, são as mesmas que vendem a preços exorbitantes (basta comparar com qualquer pais ai fora para ver quanto custa o acesso de internet com a qualidade que temos aqui), estas empresas de telefonia que recebem toda a receita da venda dos pacotes, outra coisa, vai tributar o que? um serviço app como o whatsup por exemplo, que nada recebe do usuário final, não tem receita publicitaria no pais, vai pagar sobre o que? um serviço prestado gratuitamente?

    Talvez o douto ministro nao tenha percebido, mas o que subtrai empregos no pais é a alta carga tributaria sobre produtos, serviços e salários. É a corrupção patrocinada por quem ocupa os altos cargos publicos (e aqui serve para qualquer partido, independente de cor de bandeira), e a falta de investimento em educação de verdade, porque se tivessemos aqui um pouco que fosse de inovação talvez as sedes de alguns destes serviços e produtos de ponta (Netflix, Whats up, etc...) pudesse ser no Brasil e os lucros, empregos, etc... estariam aqui.

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  3. Eles isentarem todas as multas das merdas que eles fazem contra nós contribuintes e consumidores já não é mais que suficiente pra proteger esses FDPs sangue sugas de telefonias ???

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  4. Deveriam chamar esse comitê de "Os Caras de Pau", o novo programa do governo que trabalha em conjunto com as operadoras brasileiras, fornecendo comunicação e tecnologia de lixo e cara $$$, e ainda acham que estão fazendo muito...

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